PARA QUE SERVE ESTE AVISO?

A Silimed leva a sério sua privacidade e sabe que você se preocupa com a maneira que suas informações são utilizadas. Por esse motivo, este Aviso de Privacidade destina-se a ajudar você a entender melhor como a Silimed utiliza seus dados.

Todo o tratamento de dados pessoais realizado pela Silimed se dá em estrita observância aos dispositivos e princípios estabelecidos pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que garante aos titulares uma série de direitos, mas, principalmente, o direito de entender como seus dados são utilizados. Assim, é importante que todos os titulares de dados pessoais façam a leitura deste Aviso para melhor compreensão dos compromissos e obrigações da Silimed visando a garantia da privacidade e proteção de dados. O uso responsável de dados pessoais é um valor fundamental da Silimed.

DEFINIÇÕES RELEVANTES

QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS E POR QUÊ?

Os dados pessoais coletados e tratados pela Silimed possuem diferentes finalidades, conforme especificação abaixo:

Relatos sobre produtos e efeitos adversos

A legislação de tecnovigilância exige que as empresas do setor mantenham registros dos relatos de produtos e efeitos adversos, de forma a permitir o monitoramento da segurança dos produtos comercializados. Em atendimento a tais normas, a Silimed mantém registros detalhados de todos os eventos adversos reportados à empresa envolvendo algum de nossos produtos.

Os dados pessoais são coletados no momento da comunicação do relato ou evento adverso, seja a comunicação realizada pelo profissional de saúde, pelo próprio paciente ou por terceiros. Tais dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• investigar o evento adverso;
• contatar o cliente ou o profissional da saúde envolvido para obter dados adicionais ou fornecer respostas sobre o evento adverso comunicado;
• possibilitar a realização de eventuais trocas ou reembolsos de produtos que se façam necessários; e
• enviar relatórios obrigatórios às autoridades nacionais ou entidades reguladoras, em cumprimento à legislação.

Informações médicas

Buscando maximizar a segurança e efetividade de nossos produtos, a Silimed responde a pedidos de informações médicas enviados por profissionais de saúde, pacientes e consumidores relacionados a qualquer aspecto de uso ou informações envolvendo um produto da empresa.

Para realizar tais atendimentos é necessário coletar alguns dados pessoais, que, em geral, são enviados diretamente pelos profissionais de saúde, pacientes ou consumidores ao encaminharem seus pedidos de informações médicas, e são utilizados para responder o contato realizado com a Silimed.

Registros de pacientes

Para poder cumprir com obrigações regulatórias relacionadas à rastreabilidade de seus produtos, a Silimed precisa manter registros dos procedimentos realizados com seus implantes. Estes registros incluem informações do paciente, do profissional de saúde envolvido e do procedimento realizado, que normalmente nos são encaminhadas pelo profissional de saúde responsável pelo procedimento.

Gestão da relação com os profissionais

A Silimed utiliza os dados pessoais de profissionais da saúde para gerir a nossa relação com eles (como, por exemplo, para agendar as visitas). Estes dados podem ser coletados diretamente dos profissionais da saúde, através de fontes públicas e de bases de dados do setor, e são utilizados para:

• manter e melhorar a relação comercial entre ambas as partes;
• elaborar perfil, a fim de compreender as áreas de conhecimento e possíveis áreas e produtos de interesse dos profissionais;
• possibilitar a visitação médica; e
• manter o histórico das interações da Silimed com cada profissional.

Relações comerciais, eventos e patrocínios

A Silimed coleta dados pessoais de profissionais de saúde quando celebra uma relação comercial com eles (por exemplo, para realizar pesquisas clínicas, para participar de eventos, e ministrar palestras ou aulas), quando eles participam de eventos organizados pela Silimed ou quando a Silimed fornece algum tipo de patrocínio a eles.

Em geral, tais dados são fornecidos diretamente pelos profissionais da saúde no contexto da formalização da relação comercial, da participação no evento ou na concessão do patrocínio, e são utilizados para:

• avaliar o histórico do profissional de saúde para cumprimento de dever de diligência e para verificar a sua compatibilidade com o serviço ou evento;
• formalizar a contratação do profissional de saúde para a execução do serviço;
• realizar a inscrição do profissional em eventos;
• organizar eventual viagem ou acomodação para o profissional de saúde (através da emissão de passagens aéreas e a contratação de hospedagem em nome do profissional); e
• realizar pagamentos pelos serviços prestados ou reembolso de despesas incorridas pelo profissional de saúde.

Realização de vendas

A Silimed coleta dados de profissionais de saúde e pacientes – incluindo informações de saúde – quando eles adquirem nossos produtos. Os dados, em geral, são fornecidos diretamente pelo profissional de saúde responsável pelo procedimento e compra do produto, mas podem também ser fornecidos pelo próprio titular, caso ele fique responsável por realizar a compra do material.

Tais dados podem ser utilizados para possibilitar os trâmites necessários à venda, tais como:

• o cadastro do cliente (paciente ou profissional de saúde) nos sistemas da Silimed para atendimento e formalização da venda;
• a emissão de nota fiscal e demais documentos referentes à venda;
• a entrega/retirada do produto; e
• o registro dos procedimentos realizados para garantir a rastreabilidade dos produtos, em conformidade com as normas do setor.

Divulgação de médicos parceiros

A Silimed coleta dados de profissionais da saúde para disponibilizar uma ferramenta que permite a localização de médicos parceiros. Esses registros, que incluem o nome do profissional, o seu endereço e telefone comercial, normalmente são coletados diretamente do profissional.

Newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters para receber novidades de nossos produtos e serviços, a Silimed coleta e armazena os dados pessoais que nos são fornecidos no momento do cadastro. Estes dados pessoais são utilizados apenas para possibilitar o envio de nossas comunicações.

Cadastros em nossos portais

Ao se cadastrar em áreas restritas dos portais administrados pela Silimed, coletaremos os dados pessoais fornecidos por você no momento do cadastro para atestar a sua identidade.

Participação em processos seletivos

A Silimed utiliza dados pessoais de candidatos em processos seletivos para vagas de emprego na empresa. Em geral, os dados são fornecidos pelos próprios candidatos, através do envio de currículos ou do cadastro em plataformas de vagas. A Silimed utiliza tais dados apenas para avaliar a aptidão do candidato à vaga e possibilitar a condução do processo seletivo.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR?

Enquanto titular de dados pessoais tratados pela Silimed, você possui os seguintes direitos:

• Informação: direito de obter informações claras sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo (i) a finalidade específica do tratamento; (ii) a forma e duração do tratamento; (iii) a identificação do controlador e suas informações de contato; (iv) informações acerca do uso compartilhado de dados pessoais pelo controlador e a finalidade; (v) as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento; (vi) seus direitos enquanto titular; (vii) informações sobre possibilidade de não fornecer consentimento nos casos em que este é requerido – e as consequências da negativa; e (viii) informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
• Confirmação e acesso aos dados: direito de confirmação da existência de tratamento e, por consequência, o de acessar todos os dados pessoais de sua titularidade que estão sendo coletados e tratados;
• Retificação: direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de requerer que seus dados pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos, a fim de que estes sejam transmitidos a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revogação do Consentimento e eliminação: direito de revogar, a qualquer tempo, o Consentimento e requerer a eliminação dos dados cujo consentimento for retirado;
• Oposição: direito de se opor a quaisquer tratamentos que não estejam em conformidade com a LGPD;
• Não discriminação: direito de não ter seus dados pessoais utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
• Revisão de decisões automatizadas: direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;
• Segurança: direito de ser notificado sobre qualquer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante à sua personalidade; e
• Petição: direito de peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que as práticas adotadas pela Silimed violam seus direitos.

Importante ressaltar que a revogação do consentimento, nos casos em que o consentimento é a base legal que justifica o tratamento do dado, poderá inviabilizar a continuidade da prestação do serviço ou do tratamento por parte da Silimed.

COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

Para exercício dos direitos mencionados acima, você deverá encaminhar uma solicitação ao Encarregado nomeado pela Silimed, através do e-mail privacidade@silimed.com.br.

Como medida de segurança, o Encarregado poderá exigir a confirmação de alguns dados pessoais ou utilizar algum dispositivo de confirmação de identidade do titular antes de dar andamento à solicitação.

O titular é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados à Silimed e está ciente de que sua imprecisão poderá implicar responsabilidades de natureza civil ou criminal, de acordo com as causas e consequências a serem apuradas.

QUEM PODERÁ ACESSAR SEUS DADOS?

Em geral, os dados pessoais tratados pela Silimed serão utilizados internamente pelos funcionários da Silimed e/ou por parceiros comerciais que atuem em conjunto com a Silimed na disponibilização dos produtos e execução dos serviços prestados a você.

Todos os prestadores de serviço que tratam dados pessoais em nome da Silimed devem tomar medidas de segurança adequadas para proteção dos dados. A Silimed não permite que estes parceiros utilizem seus dados pessoais para fins diversos daqueles para os quais foram compartilhados, e, caso assim o façam, responderão exclusivamente por eventuais danos. Todas as atividades de tratamento de dados pessoais conduzidas por esses parceiros deverão observar os propósitos específicos e as instruções passadas pela Silimed.

A Silimed compromete-se a buscar parceiros que respeitem normas de privacidade e proteção de dados, e, sempre que possível, firmar acordos que estabeleçam normas claras sobre o papel de cada um dos agentes no tratamento dos dados pessoais.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A Silimed poderá transferir, armazenar e processar seus dados pessoais com provedores de serviços localizados em outros países. Nestes casos, asseguramos que a Silimed sempre envidará todos os esforços possíveis para que existam proteções apropriadas para garantir que seus dados pessoais recebam o mesmo nível de proteção que recebem no Brasil.

COMO FUNCIONA O ARMAZENAMENTO DOS DADOS?

A Silimed armazenará os dados pessoais objeto deste Aviso de forma segura e somente pelo período necessário para o cumprimento das respectivas finalidades e obrigações legais, de acordo com sua Política de Retenção de Documentos, caso o Titular não solicite a eliminação de seus dados pessoais antes do período de retenção estipulado.

O QUE ACONTECE EM CASO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA?

Em caso de incidentes envolvendo dados pessoais, o Silimed compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para contatar o Titular e a ANPD em prazo razoável, informando a natureza dos dados pessoais afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados pessoais, os riscos relacionados ao incidente, bem como as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Além disso, a Silimed prestará toda a colaboração necessária a qualquer potencial investigação que possa vir a ser realizada sobre o assunto.

COMO TRABALHAMOS A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS?

A Silimed se esforçará para manter os dados pessoais por ela armazenados atualizados e precisos. Os Titulares poderão recorrer ao Encarregado da Silimed, cujas informações de contato estão indicadas ao final deste Aviso, para informar qualquer alteração relevante em seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados pessoais desatualizados ou incorretos.

Além disso, a Silimed tomará as medidas técnicas de segurança, organizacionais, e controles de acesso apropriados para assegurar a segurança dos dados pessoais tratados por ela desde a concepção de seus produtos e serviços, incluindo a adoção de Políticas de Segurança da Informação, uso de dispositivos eletrônicos e sobre o acesso a seus sistemas, especialmente para prevenir o acesso de terceiros não autorizados ou o vazamento de dados pessoais.

COMO FALAR COM A SILIMED?

Em atendimento às disposições da LGPD, a Silimed nomeou um Encarregado, que será responsável por intermediar a comunicação entre a Silimed e os Titulares dos dados pessoais e/ou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Assim, caso você tenha qualquer dúvida sobre como seus dados pessoais são utilizados pela da Silimed ou queria exercer seus direitos mencionados acima, basta entrar em contato com o Encarregado, através do e-mail privacidade@silimed.com.br.

ATUALIZAÇÕES NESTE AVISO

Como as nossas atividades estão em constante aprimoramento, ao longo do tempo poderá ser necessário atualizar este Aviso de Privacidade. A sua interação com esta Página será regida pela versão do Aviso de Privacidade vigente na ocasião.